Desvendar o passado para entender o presente. É com este objetivo que alunos do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFMG, em parceria com outras entidades, promoverão o primeiro Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito, que ocorrerá nos dias 29 de maio a 1º de junho, no auditório da instituição. A atualidade das discussões do evento se confirma com a instalação da Comissão da Verdade, cujo foco são as investigações de violações de direitos humanos e crimes políticos cometidos por agentes do Estado brasileiro entre1946 e 1988, o evento, que faz parte da programação dos 120 anos da Faculdade, irá receber convidados ilustres para repercutir os assuntos ligados ao tema.
Entre os palestrantes estão o prof. Dr. Oscar Vergara, da Universidade espanhola Coruña, e o Prof. Dr. Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça, que abrirão as atividades com uma conferência sobre o processo de transição brasileira para a democracia.
“Queremos que a sociedade entenda que a Comissão da Verdade vai além dos seus sete representantes. Acreditamos que, através da reflexão do passado e do meio de transição dos regimes, poderemos promover uma real justiça de transição”, destaca Philppe Rodrigues da Silva, aluno e membro da organização do Congresso.
Além de vários professores e figuras públicas notórias, estarão presentes, também, Gilney Viana, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e Nilmário Miranda, político e ex-aluno da Faculdade de Direito da UFMG. A programação contará com painéis e Grupos de Trabalhos para aprofundar a questão das violações aos direitos humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o direito à verdade e à memória e a criação da Comissão da Verdade.
Ao final do evento haverá uma confraternização com apresentações. O Congresso é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas através do site www.semjusticadetransicao.wordpress.com
Exposição fotográfica
Concomitante ao congresso ocorrerá a mostra fotográfica “Direito à Memória e à Verdade – A ditadura militar no Brasil - entre 1964 a 1985”. Vinte e uma fotografias serão expostas em painéis de 2,5 metros de altura por um de largura resgatarão a memórias e mostraram a atuação política dos grupos de estudantes organizados.
“A Faculdade é símbolo de resistência à opressão. Alunos foram presos e torturados nos tempos obscuros da Ditadura. Vamos fazer valer a luta deles e continuar as discussões sobre a conquista da democracia”, afirma.
Serviço:
CONGRESSO JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
Data: 29 de maio a 1º de junho de 2010
Local: Auditório Maximum Adeodato da Faculdade de Direito da UFMG - Av. João Pinheiro nº 100 –
Belo Horizonte/MG
Preço: R$10
Inscrições e informações: www.semjusticadetransicao.wordpress.com
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