Rio de Janeiro – Não foi à altura do que parte da sociedade civil esperava. Não foi tão ruim quanto se poderia imaginar. A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, chegou ao fim com um documento que prevê mais intenções que certezas, tão sólido quanto o consenso esperado quando se juntam em uma mesma sala quase duzentos países com 200 interesses diferentes.
Ao mesmo tempo, trazer tantos chefes de Estado, ministros e diplomatas de alto cargo a uma cidade do hemisfério Sul é, por si, um êxito. Além disso, o documento final conseguiu avançar em alguns pontos e foram fechados acordos bi ou multilaterais. Resta no ar aquilo que é difícil de avaliar: as ideias semeadas ao longo das últimas duas semanas no Rio de Janeiro.
A seguir, elencamos aquilo que pode ser visto como um copo meio cheio ou meio vazio, a depender dos olhos com os quais observamos a conferência.
ODS: os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) serão debatidos ao longo dos próximos dois anos, definidos em 2014 e implementados a partir de 2015. Serão os sucessores dos objetivos do desenvolvimento do milênio (ODM). Se, em termos globais, os ODM estão longe de serem atingidos, eles valeram para que alguns países buscassem iniciativas voltadas à erradicação de problemas sociais, como a pobreza e a desigualdade. Agora, os ODS terão o papel de avançar em direção a uma nova visão de mundo e ajudar na tarefa de unir social, ambiental e econômico. Para o Brasil e para a ONU, um dos grandes avanços da Rio+20.
Economia verde: o documento final não é lá um exemplo de precisão. Como cada país enxergava o conceito de economia verde de um jeito, a solução foi não entrar nos pormenores. De um lado, escapou-se de um documento que deixasse no ar a possibilidade de mercantilização de recursos naturais, temor de organizações da sociedade civil. De outro, não se caiu em um conceito que servisse para criar barreiras protecionistas que acabassem por prejudicar as nações em desenvolvimento. Para o governo Dilma, a colocação da economia verde como um dos caminhos possíveis para o desenvolvimento sustentável foi uma vitória.
PIB: os países concordaram que o Produto Interno Bruto (PIB) é um conceito insuficiente para “melhor balizar as decisões políticas” e solicitaram à Comissão de Estatísticas da ONU que avalie alternativas. Até agora despontam vários possíveis sucessores do PIB, mas parece distante o consenso sobre um índice que, de fato, seja capaz de quantificar o desenvolvimento de um país.
Fundo de desenvolvimento sustentável – calculava-se em US$ 30 bilhões ao ano o montante necessário para começar a combater os efeitos das mudanças climáticas, evitando extrapolar o teto de aumento superior a 2ºC na temperatura média global até o fim do século. Mas não houve acordo para além da expressão da vontade de criar um fundo do gênero, além de um painel de alto nível para começar a debater mudanças na governança global relacionada ao desenvolvimento sustentável.
O fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) não é uma realidade imediata, mas é o objetivo da conferência mais próximo de se tornar realidade. Em setembro, durante a 67ª Assembleia Geral da ONU, será debatida a universalização do Pnuma, que passará a contar com a participação de todos os países – atualmente há apenas 52 membros. O aumento do investimento e uma ampliação do status do programa são intenções, mas ainda precisam de acordo.
Saldo para o Brasil
Para o Brasil, o saldo da Rio+20 vai além do documento final, no qual conseguiu emplacar um aumento substancial do pilar social associado ao desenvolvimento sustentável, com a citação do combate à pobreza logo nos primeiros parágrafos. Nos dias seguintes, o país assinou uma série de acordos.
O Brasil se somou a 19 países e ao Pnuma para garantir critérios socioambientais nas compras governamentais. O cálculo é de que eles representem, em média 19% do PIB nas nações que integram a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), ou seja, o estímulo à economia verde via gastos públicos não é de se jogar fora.
No último dia da conferência, o Ministério do Meio Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) anunciaram a construção de um centro no Rio de Janeiro para a pesquisa sobre o desenvolvimento sustentável. O Centro Rio+ terá o apoio de 25 instituições brasileiras e internacionais e será instalado na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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